Política de Privacidade
Esta Política explica quais dados pessoais os meus aplicativos tratam, para quê, com quem são compartilhados e como você pode exercer os seus direitos. Ela foi escrita com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”) e vale para todos os aplicativos listados na seção 2.
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados pelos aplicativos é Maykon Christian Meneghel, pessoa física, que desenvolve e publica os aplicativos. Nesta Política, “eu”, “meu” e “minha” se referem a ele.
Contato para qualquer assunto de privacidade, inclusive o exercício dos direitos previstos na LGPD: maykonmeneghel@icloud.com. Esse mesmo canal faz as vezes de canal do encarregado pelo tratamento de dados.
2. Aplicativos cobertos
- Pocket English — aplicativo para iOS e Android de prática de inglês, com lições, áudio e conversação com inteligência artificial.
- Neoos — aplicativo de notícias do mercado financeiro, com análise de sentimento feita no próprio aparelho e acompanhamento de uma lista de ativos.
- Coach Management — aplicativo para computador (macOS) que ajuda profissionais de coaching de carreira a organizar clientes, sessões, avaliações e pagamentos.
Não vendo dados pessoais, e nenhum dos aplicativos exibe publicidade de terceiros nem rastreia você em outros aplicativos ou sites para fins de publicidade.
3. Dados tratados por todos os aplicativos
3.1. Dados técnicos de conexão
Sempre que um aplicativo se comunica com um servidor, o servidor recebe dados técnicos inerentes à conexão, como endereço IP, data e hora da requisição e informações sobre o aparelho e o sistema operacional. Esses dados podem ser registrados pelos provedores de infraestrutura para segurança e diagnóstico.
3.2. Compras e assinaturas
Compras dentro dos aplicativos são processadas pela Apple App Store ou pelo Google Play, que atuam como controladores independentes dos dados de pagamento. Eu não recebo o número do seu cartão nem os seus dados de cobrança. Os aplicativos recebem da loja apenas as informações necessárias para liberar o que foi comprado, como o produto adquirido, o estado da compra e identificadores da transação.
3.3. Contato por e-mail
Se você me escrever, trato o seu endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem para responder e, quando for o caso, para atender ao seu pedido.
4. Dados tratados por aplicativo
4.1. Pocket English
Conta anônima. Ao abrir o aplicativo pela primeira vez, é criada uma sessão anônima no Firebase Authentication (Google). Ela gera um identificador aleatório de usuário que não está ligado ao seu nome, e-mail ou telefone. O aplicativo não pede cadastro.
Backend do aplicativo. O backend do Pocket English é hospedado na Amazon Web Services (AWS), na região de São Paulo (sa-east-1). Ele armazena, associados ao identificador anônimo:
- o plano contratado e o saldo de créditos;
- identificadores de compra e de transação fornecidos pela App Store ou pelo Google Play;
- contadores de uso: sessões de prática iniciadas e uso diário de síntese de voz.
Prática de conversação com IA. Na função Praticar, as suas respostas (digitadas ou transcritas da sua fala) e o contexto da lição — a situação, o seu nível de inglês e o vocabulário da lição — são enviados, por meio do backend, à Anthropic (modelo Claude), que gera a resposta do interlocutor virtual e uma avaliação curta. Não escreva dados pessoais nas suas respostas; o campo é livre e o texto é enviado como foi digitado ou transcrito.
Síntese de voz. Frases das lições e as falas do interlocutor virtual podem ser enviadas, por meio do backend, à ElevenLabs para gerar áudio. O áudio gerado fica guardado em cache no seu aparelho. Parte do áudio também pode ser produzida pelo recurso de leitura de texto do próprio sistema operacional, sem envio a servidores.
Reconhecimento de fala (microfone). Se você optar por responder por voz, o aplicativo pede acesso ao microfone e usa o reconhecedor de fala do sistema operacional (Apple no iOS, Google no Android). Dependendo do aparelho e das configurações, o áudio pode ser processado nos servidores da Apple ou do Google, de acordo com as políticas deles. O aplicativo usa apenas o texto transcrito; ele não grava nem envia o áudio ao backend.
Sugestões. Se você enviar uma sugestão pelas Configurações, o texto, o identificador anônimo e a data e hora do envio são gravados no Cloud Firestore (Google). As regras de acesso do banco permitem criar sugestões, mas não permitem que o aplicativo as leia, altere ou apague.
Serviços do Firebase (Google). Além do Authentication e do Firestore, o aplicativo usa o Firebase Analytics, que coleta automaticamente dados de uso e do aparelho (por exemplo, eventos de abertura e de sessão, modelo do aparelho, sistema operacional, idioma, país aproximado e identificadores de instância do aplicativo) para estatísticas agregadas; o Firebase App Check, que verifica, por meio do App Attest da Apple ou do Play Integrity do Google, se as chamadas vêm de uma cópia legítima do aplicativo; e o Firebase Remote Config, que entrega configurações ao aplicativo.
Conteúdo das lições. As lições novas são baixadas do mesmo backend na AWS. Essa requisição usa o identificador anônimo para autenticar a chamada e não envia outros dados além dos dados técnicos de conexão descritos na seção 3.1.
Dados guardados só no aparelho. Preferências (como nível de inglês e tema), lições concluídas, cópia das lições e áudios em cache ficam no armazenamento local do aparelho e são apagados quando o aplicativo é desinstalado.
Finalidades: fornecer as lições e a prática com IA, controlar plano, créditos e limites de uso, liberar compras, proteger o serviço contra abuso, receber sugestões e entender de forma agregada como o aplicativo é usado.
4.2. Neoos
Conta. Você pode entrar anonimamente, com um link enviado ao seu e-mail ou com a sua conta Google, por meio do Firebase Authentication (Google). Quando você entra com e-mail ou Google, o aplicativo grava no Cloud Firestore o seu endereço de e-mail, o nome de exibição (se houver) e a data do último acesso. Você pode alterar o nome de exibição no Perfil.
Portfólio. Os ativos que você adiciona à sua lista são gravados no Cloud Firestore, vinculados à sua conta: código do ativo, nome, bolsa, tipo, país, moeda e data de inclusão. O aplicativo não pede quantidades, preços de compra nem valores investidos.
Notícias e dados de mercado. Para buscar notícias e informações dos ativos, o aplicativo consulta diretamente os provedores EODHD, Finnhub, NewsAPI e Marketaux. Nessas consultas são enviados os códigos (tickers) dos ativos do seu portfólio e os termos que você digita na busca de ativos, além dos dados técnicos de conexão. O seu e-mail e o seu nome não são enviados a esses provedores.
Análise de sentimento. A classificação de sentimento das notícias é feita no próprio aparelho, por um modelo de aprendizado de máquina embarcado no aplicativo. Os textos não são enviados a servidores para essa análise.
Leitura de notícias. Ao abrir uma notícia, a página do veículo que a publicou é carregada dentro do aplicativo, e imagens de pré-visualização e logotipos podem ser carregados de sites de terceiros. Se você usar a opção de tradução, o endereço da notícia é aberto no Google Tradutor. Esses sites seguem as próprias políticas de privacidade.
Outros serviços do Firebase. O aplicativo usa o Firebase Remote Config para receber configurações e inclui o Firebase Cloud Messaging, que pode gerar um identificador do aparelho para o envio de notificações caso você as permita.
Assinatura. A assinatura é feita pela App Store ou pelo Google Play e verificada no próprio aparelho com as informações fornecidas pela loja (seção 3.2).
Finalidades: manter a sua conta e sincronizar o portfólio entre aparelhos, mostrar notícias e dados relacionados aos seus ativos e liberar os recursos da assinatura.
4.3. Coach Management
Dados guardados no computador. Os dados que você cadastra — clientes (nome, telefone, endereço, data de nascimento, profissão, redes sociais e observações), sessões, avaliações e pagamentos — ficam armazenados localmente no seu computador, em um banco de dados local. Eles não são enviados para servidores meus, e você pode apagá-los no próprio aplicativo.
Papel do profissional. Em relação aos dados dos seus clientes, quem decide o que é cadastrado e para quê é você, profissional que usa o aplicativo. Por isso, você é o controlador desses dados perante a LGPD e é responsável por ter uma base legal para tratá-los e por informar os seus clientes.
Sessões por vídeo (LiveKit). As sessões ao vivo usam a LiveKit Cloud. Durante a chamada, o áudio e o vídeo dos participantes trafegam pela infraestrutura da LiveKit, e o nome do participante (por exemplo, o nome do cliente) vai no token de acesso à sala. O cliente entra pelo navegador, pelo aplicativo LiveKit Meet, usando o link gerado. O aplicativo não grava as sessões.
Google Agenda e Google Meet. Se você conectar a sua conta Google, o aplicativo pede permissão de acesso à sua agenda (Google Calendar) por OAuth e passa a criar eventos com link do Google Meet. O título do evento inclui o nome do cliente. O acesso vale enquanto o aplicativo estiver aberto e pode ser revogado a qualquer momento nas configurações da sua Conta Google.
Ações que você inicia. Recursos como abrir um endereço no Google Maps, enviar o link da sessão por WhatsApp ou pesquisar no Google Acadêmico abrem esses serviços com os dados necessários para a ação, e passam a valer as políticas deles.
Finalidades: permitir que você organize o seu trabalho de coaching, realize sessões por vídeo e agende sessões na sua agenda.
5. Bases legais
Trato dados pessoais com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD, conforme a tabela abaixo.
| Tratamento | Base legal |
|---|---|
| Criar e manter a conta (anônima ou não), sincronizar o portfólio, fornecer lições, prática com IA, síntese de voz, notícias e sessões por vídeo | Execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V) |
| Controlar plano, créditos, compras e limites de uso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Estatísticas de uso agregadas, prevenção de abuso e fraude, verificação de integridade do aplicativo e dados técnicos de conexão | Legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre respeitando os seus direitos e expectativas |
| Uso do microfone, envio de sugestões, conexão com a Conta Google e notificações | Consentimento (art. 7º, I), que você dá ao permitir o recurso e pode revogar a qualquer momento |
| Guardar registros de compras e de solicitações de titulares | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
6. Compartilhamento e operadores
Os aplicativos dependem de prestadores de serviço que tratam dados pessoais em meu nome (operadores) ou que atuam como controladores independentes. Compartilho apenas o necessário para cada finalidade descrita acima.
| Prestador | Aplicativo | Para quê |
|---|---|---|
| Google (Firebase: Authentication, Firestore, Analytics, App Check, Remote Config, Cloud Messaging) | Pocket English, Neoos | Contas, banco de dados, estatísticas, proteção contra abuso, configurações e notificações |
| Amazon Web Services | Pocket English | Hospedagem do backend e do conteúdo das lições (região São Paulo) |
| Anthropic | Pocket English | Geração das respostas da prática de conversação |
| ElevenLabs | Pocket English | Síntese de voz |
| Apple e Google (reconhecimento de fala do sistema) | Pocket English | Transcrição da fala, quando você usa o microfone |
| EODHD, Finnhub, NewsAPI, Marketaux | Neoos | Notícias e dados de mercado |
| LiveKit | Coach Management | Transmissão de áudio e vídeo das sessões |
| Google (Calendar e Meet) | Coach Management | Criação de eventos e links de reunião, quando você conecta a sua conta |
| Apple (App Store) e Google (Google Play) | Todos | Distribuição dos aplicativos e processamento de pagamentos (controladores independentes) |
Também posso compartilhar dados quando a lei exigir, por ordem de autoridade competente ou para defender direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
7. Transferência internacional
Vários desses prestadores, entre eles Google, Anthropic, ElevenLabs, LiveKit e os provedores de notícias, processam dados em servidores localizados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências são feitas com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD, como a necessidade para executar o serviço que você pediu e as garantias contratuais oferecidas pelos prestadores, que podem incluir cláusulas-padrão de proteção de dados.
8. Retenção e eliminação
- Dados guardados só no aparelho ou no computador ficam sob o seu controle e são apagados quando você os exclui no aplicativo ou o desinstala.
- Dados de conta, portfólio, plano, créditos e uso são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para prestar o serviço. Registros de compras podem ser mantidos pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e para o exercício regular de direitos.
- Sugestões são mantidas até que você peça a eliminação.
- Dados de estatística do Firebase Analytics seguem o período de retenção configurado no Firebase.
- Textos enviados à Anthropic e à ElevenLabs são usados para gerar a resposta ou o áudio. O backend do Pocket English armazena apenas os dados listados na seção 4.1; a retenção pelos próprios prestadores segue os termos deles.
Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei permitir ou exigir a sua conservação (art. 16 da LGPD).
9. Segurança
Adoto medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados, como comunicação criptografada (HTTPS/TLS), autenticação das chamadas ao backend, verificação de integridade do aplicativo e regras de acesso restritivas no banco de dados. Nenhum sistema é totalmente seguro; se você identificar uma vulnerabilidade, escreva para o e-mail de contato. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicarei a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.
10. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento:
- confirmação de que os seus dados são tratados;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor, observada a regulamentação da ANPD;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e as consequências da negativa;
- revogação do consentimento.
Como exercer: envie um e-mail para maykonmeneghel@icloud.com dizendo qual aplicativo você usa e o que deseja. Posso pedir informações para confirmar que o pedido é seu. Como o Pocket English usa apenas um identificador anônimo, pode ser necessário que você informe dados da compra (por exemplo, o recibo da loja) para que eu localize os registros; sem isso, pode não ser possível associar os dados a você. No Neoos, informe o e-mail da conta. Respondo no prazo previsto no art. 19 da LGPD.
Você também pode revogar permissões (microfone, notificações, acesso à Conta Google) nas configurações do aparelho ou da conta, e tem o direito de apresentar reclamação à ANPD.
Os dados dos clientes cadastrados no Coach Management ficam no computador do profissional e não são acessíveis por mim; pedidos sobre esses dados devem ser feitos diretamente ao profissional que os cadastrou.
11. Crianças e adolescentes
Os aplicativos não são direcionados a menores de 13 anos. O Pocket English tem classificação etária livre nas lojas, o que diz respeito ao conteúdo, e não significa que o aplicativo seja voltado a crianças; recomendo que o uso por crianças seja feito com supervisão dos pais ou responsáveis. O Neoos e o Coach Management são destinados a adultos. Não coleto intencionalmente dados pessoais de crianças. Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que uma criança forneceu dados pessoais sem o consentimento exigido pelo art. 14 da LGPD, escreva para o e-mail de contato para que os dados sejam eliminados.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada, por exemplo, quando um aplicativo ganhar um recurso novo ou trocar de prestador de serviço. A data de vigência no topo indica a versão atual. Mudanças relevantes serão informadas nesta página e, quando apropriado, dentro do aplicativo.
13. Contato
Maykon Christian Meneghel
maykonmeneghel@icloud.com